Política de Privacidade

A Professorlândia é uma plataforma operada pela Martex Web (CNPJ 33.491.717/0001-32), controladora dos seus dados pessoais, que por meio desta Política explica como os trata, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada) e, quando necessário para pagamento ou nota, CPF/CNPJ, telefone e endereço.
• Dados de vendedor: dados bancários/de recebimento e informações da loja.
• Dados de verificação de identidade (vendedor): quando você opta por verificar a conta, coletamos o número de CPF ou CNPJ, uma foto do documento e uma selfie. Esses dados são usados exclusivamente para confirmar a sua identidade e prevenir fraudes, ficam armazenados com acesso restrito à nossa equipe e não são exibidos na sua loja nem compartilhados com compradores.
• Dados de uso: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e buscas — usados de forma agregada e sem identificar você pessoalmente sempre que possível.
• Registro de proteção autoral: quando alguém tenta copiar textos ou imagens das lojas (copiar, recortar, botão direito ou arrastar imagem), registramos a tentativa com data/hora, endereço IP, tipo de dispositivo e localização aproximada (cidade), além da conta usada, se você estiver logado.

2. Para que usamos

Para criar e manter a sua conta, processar compras e repasses, liberar downloads, prestar suporte, prevenir fraudes, proteger os direitos autorais dos criadores (inclusive registrando tentativas de cópia dos conteúdos), cumprir obrigações legais e melhorar a Plataforma. As bases legais são a execução do contrato, o cumprimento de obrigação legal, o legítimo interesse, o exercício regular de direitos (art. 7º, VI, da LGPD) e, quando aplicável, o seu consentimento.

3. Com quem compartilhamos

Apenas com quem é necessário para o serviço funcionar: processadores de pagamento (por exemplo, Mercado Pago e Asaas), provedores de infraestrutura e e-mail e autoridades, quando exigido por lei. Não vendemos os seus dados.

Ao concluir uma compra, os dados necessários à emissão do material com marca d'água e ao cumprimento da venda podem ser compartilhados com o Vendedor, que passa a ser responsável (controlador) pelo tratamento desses dados no âmbito da relação de venda.

4. Transferência internacional

Alguns parceiros (provedores de infraestrutura, medição de audiência e marketing, como serviços de nuvem e de anúncios) podem tratar os seus dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas adequadas previstas no art. 33 da LGPD para garantir um nível de proteção compatível com a lei brasileira.

5. Dados de alunos

O Vendedor não deve publicar materiais que contenham dados pessoais de alunos, responsáveis ou terceiros sem base legal adequada. O tratamento desses dados, caso ocorra, é de responsabilidade do Vendedor.

6. Cookies

Usamos cookies essenciais (autenticação e segurança) que são necessários ao funcionamento. Cookies de medição de audiência ou marketing, quando houver, dependem do seu consentimento. Você pode rever ou revogar essa escolha a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site.

7. Seus direitos

Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação e acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação (quando cabível) e a revogação de consentimento. Alguns dados podem ser retidos para cumprimento de obrigações legais ou prevenção de fraude.

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados e os mantemos apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou exigido por lei. Os registros de tentativas de cópia são mantidos como evidência para a proteção e a defesa dos direitos autorais dos criadores, pelo tempo necessário a essa finalidade. Os documentos de verificação de identidade (documento e selfie) ficam guardados em área de acesso restrito, são usados apenas para confirmar a identidade e prevenir fraudes, e são descartados quando deixam de ser necessários a essas finalidades ou mediante a sua solicitação, salvo retenção exigida por lei.

9. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer os seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail [email protected] ou pelo canal de contato informado no site. Você também pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.